Nos últimos dias temos ouvido falar fortemente sobre a privatização da COMPESA; Mas como tudo isso começou?
No último dia 17, mais especificamente 17/12/2010, sexta-feira, foi divulgada pelo Diário de Pernambuco uma matéria com o título: “PPP deve gerir rede de esgotos”, o texto é de autoria da jornalista Thatiana Pimentel ( encontramos ainda um “sub-título” com os seguintes dizeres: “Compesa decide privatizar serviços prestados na RMR com Parceria Público-Privada”; ( link: http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/12/17/economia4_0.asp ); Esta matéria não passou desapercebida por um dos companheiros que tratou de reproduzi-la em uma das comunidades do Orkut usada pelos operadores para debaterem diversos temas; O que se segue é um verdadeiro circo dos horrores com rumores dos mais diversos, passando por redução dos salários, privatização da empresa e coisas do tipo.
Com o intuito de esclarecer toda a situação e definirmos quais as ações que deverão ser tomadas de fato, convido a todos a analisarmos a matéria divulgada e as demais que poderão nos proteger contra falatórios infundados, vejamos:
Os rumores sobre as PPP’s não são novidades. Em 08 de Agosto de 2010 o blog do Diário Compesiano chamou a atenção para uma afirmação feita pelo Sr. João Bosco de Almeida, na época secretário de Recursos Hídricos e Presidente da Compesa, ao site 100porcento (link: http://www.100porcento.srv.br/conhecimento/entrevistas/jbosco.html ). Na ocasião o site lhe perguntou: “100PORCENTO - Existe na Compesa, algum projeto em andamento relativo à PPPs, ou alguma privatização prevista?” E a resposta segue: “João Bosco Almeida - Sim. Nos capacitamos neste novo modelo de parceria, a público-privada e estamos preparando um projeto com este perfil, para licitar o saneamento da orla do Grande Recife. Será nosso piloto, a partir do qual poderemos ampliar a atuação com PPPs.” Eis aí a primeira afirmação de que tenho notícias sobre as PPP’s no governo Eduardo Campos em relação a compesa.
No mês de Novembro, mais precisamente no dia 12/11/2010, sexta-feira, após os pleitos eleitorais e a vitória nas urnas do chefe do executivo estadual, bem como da candidata do governo no âmbito do poder executivo federal, foi anunciado um investimento na ordem de R$ 319 milhões de reais para obras de água e esgoto no estado (link: http://www.compesa.com.br/index.php?option=content&task=view&id=924&Itemid=1 ).
“Segundo o secretário de Recursos Hídricos e presidente da Compesa, João Bosco de Almeida, o PAC II vai alavancar ainda mais o desenvolvimento do Estado. ‘O programa terá uma contribuição importante no projeto de universalização dos serviços de água e esgoto em Pernambuco, iniciado pelo governador Eduardo Campos, em 2007’, avaliou Bosco. Do total de recursos assegurados, R$ 129,7 milhões virão através do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 189,9 milhões oriundos do FGTS (empréstimo).” Noticiou o site da COMPESA. Vejam no link acima que os recursos do PAC II prevê investimentos na área de esgoto.
Não muito depois de ser anunciado esse investimento na área de água e esgoto no estado, mais precisamente no dia 17/12/2010, sai a matéria que chamou a atenção da categoria para a “privatização” da empresa. Esse é um péssimo presente de natal para aqueles que até hoje desceram as muitas galerias, muitas vezes sem EPI’s, e com nenhum reconhecimento daqueles que acham que a COMPESA é composta apenas pela cúpula.
Traçada a linha cronológica de como chegamos aqui passemos a considerar o que está dito na matéria:
1. Haverá parceria público-privada, as chamadas PPP’s;
2. Ela abrangerá toda a rede de esgotos da Região Metropolitana do Recife (RMR) , que corresponde a 14 municípios;
3. Ela terá duração de 30 anos;
4. Já foi contratada uma consultoria para organizar o contrato de concessão;
5. O projeto de parceria Público-Privado na área de saneamento é pioneiro no país;
6. No primeiro semestre de 2011, em Maio, está previsto o edital da licitação da parceria;
As parcerias Público-Privadas são modalidades específicas de contrato de concessão, instituídas e reguladas pela Lei 11.079/2004. As PPP’s têm o objetivo de atrair o setor privado, nacional e estrangeiro, basicamente para um investimento em projetos de infraestrutura de grande vulto, necessárias ao desenvolvimento do país, do estado... cujos recursos envolvidos excedam a capacidade financeira do setor público.
A principal estratégia para atrair esses investimentos é, simpliificadamente , assegurar ao “parceiro privado” um retorno mínimo sobre o capital investido, que é paga pela administração pública, o “parceiro público”.
Para os que defendem as PPP’s, são elas a única forma de serem realizados no Brasil os investimentos em infraestrutura imprescindíveis ao seu crescimento; Para os que as condenam, trata-se de “capitalismo sem riscos”, em que a empresa privada sempre ganha.
Lembremos que nas PPP’s quem está sendo entregue a iniciativa privada é o serviço prestado e não, nesse caso, a empresa. Outro ponto que merece ser lembrado é que elas, as PPP’s, tem prazo certo para seu término.
Neste caso, as PPP’s são:
1. Uma forma viável para se investir em infraestrutura;
2. Uma forma de garantir lucros ao parceiro privado;
3. Uma forma de perder receita;
4. De pouca importância para os funcionários da COMPESA, visto que estes não perderão seu vínculo empregatício;
A COMPESA foi criada mediante autorização legislativa para a execução de serviço de saneamento, água e esgoto, e não pode simplesmente passar, mesmo que temporariamente, a totalidade do serviço que presta para terceiros prestarem por sua conta e risco; Isso seria uma afronta a finalidade para qual ela foi criada e, inclusive, ilegal. Porém essa parece ser uma intenção do Sr. João Bosco ao dizer que: “Será nosso piloto, a partir do qual poderemos ampliar a atuação com PPPs.” ( veja entrevista ao site 100pocento).
Na próxima matéria procuraremos esclarecer questões sobre a legalidade ou não dessas PPP’s, tentar entender os impactos para a sociedade e para categoria, bem como, as formas de sustar tal intento, visto que o edital só deve sair em Maio de 2011.
Márcio dSouza- Operador/água
Nenhum comentário:
Postar um comentário