CAMPANHA LEVE MAIS DOIS

Vamos começar a campanha: "LEVE MAIS DOIS"

Se cada um de nós conseguir levar mais DOIS (02) operadores (quantidade fácil de conseguir), um grupo de 50 se transforma em 150 guerreiros.

Com esse número ja acreditamos ser possível aprovar nossas reivindicações e desaprovar as irregularidades da associação COMPESA/SINDURB.

Lembrem-se:

"Para o triunfo do mal, basta que os bons não façam nada."

Edmund Burke

Estado recompra ações da Compesa à Caixa Econômica

Operação significa independência para a companhia, que volta a ser 100% de controle estatal, e tira Pernambuco da inadimplência
Micheline Batista // michelinebatista.pe@dabr.com.br

O governo de Pernambuco recomprou as ações da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que estavam custodiadas pela Caixa Econômica Federal desde 1999. O valor da operação, calculado em cerca de R$ 340 milhões, será pago à vista através de um empréstimo a ser contraído junto ao mesmo banco. Em contrapartida, o estado troca uma dívida que vinha sendo corrigida com Taxa Referencial (TR) mais 12% ao ano, por uma corrigida pela TR mais 8,63%, com prazo de pagamento de 15 anos, sendo três de carência. E resolve de vez essa pendência que se arrasta há dez anos.

Operação libera estado a contratar financiamento para obras hídricas. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press - 8/1/08

Na prática, a operação significa a "independência" da Compesa, "a última joia da coroa", que volta a ser 100% controlada pelo estado. Significa também que Pernambuco deixa de ser considerado inadimplente perante a Caixa, destravando de vez as linhas de financiamento que garantem recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para investir em importantes áreas, como habitação e saneamento.

A lei que aprova os aditivos ao instrumento de conciliação de interesses firmado em outubro de 2007 foi sancionada ontem pelo governador Eduardo Campos no Palácio do Campo das Princesas, após uma tramitação relâmpago de quatro dias na Assembléia Legislativa. A operação, entretanto, ainda passará pelo crivo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a expectativa é a de que o contrato seja assinado até o próximo dia 30.

"Caminhamos rumo a um desfecho para essa operação de antecipação de recursos de R$ 138 milhões feita há dez anos, após tentativas frustradas de venda da Compesa", discursou o governador, garantindo que a companhia não mais será privatizada. Pelo contrário. "Aqui tem uma visão de mundo e uma visão econômica. A Compesa tem tudo para ser uma das cinco maiores empresas de Pernambuco, ao lado da refinaria, do estaleiro, da Chesf e da Celpe", completou.

Segundo o governador, essa é alternativa que mais preserva os interesses do estado e da população. Desde que foi eleito, em 2006, Eduardo vem buscando uma solução para o impasse. Em 2007, ele conseguiu suspender as ações judiciais e pactuou um prazo de dois anos para a recompra das ações, liberando os financiamentos. Entre 2008 e 2009, já foram autorizadas operações no valor de R$ 480 milhões.

"A questão da água e do saneamento é um dos principais eixos do meu programa de governo. O que não podíamos mais era continuar convivendo com essa situação de racionamento", afirmou, lembrando que a Região Metropolitana do Recife tem o pior sistema de abastecimento d'água do Nordeste e que o Agreste e o Sertão sofrem com escassez hídrica.

O valor exato da operação de financiamento com a Caixa Econômica só será conhecido após o fechamento do balanço referente ao terceiro trimestre da Compesa, já que tem como base seu valor patrimonial. A lei autoriza contratar até R$ 356 milhões. Com o fechamento do negócio, o banco deixa de ter direito a indicar uma diretoria e a ocupar duas vagas no Conselho de Administração da Compesa.

Cronologia
1999
O governo de Pernambuco inicia o processo de privatização da Compesa e negocia com a Caixa Econômica Federal uma antecipação de R$ 138 milhões com o compromisso de ressarcimento após a venda da companhia, dando como garantia 30% das ações

2000
Governo do estado e Caixa alteram o contrato assegurando que, na hipótese de não realização do leilão, o estado repassaria à Caixa a titularidade das ações

2001
Foi firmado novo acordo estabelecendo que, no momento da alienação das ações, a Caixa fixaria sua posição acionária. O valor considerado foi a antecipação dos R$ 138 milhões corrigidos pela TR + 12% ao ano. No caso de insucesso do leilão, a Caixa estava autorizada a leiloar os 30% ou consolidaria sua posição acionária da empresa

2001
Em outubro, a Caixa envia ofício ao governo informando que o Senado Federal entendeu a operação como sendo de compra e venda de ações, autorizando a antecipação de recursos

2003
Após o insucesso do leilão e a desistência da Caixa em exercer uma posição acionária, o banco notifica o estado a restituir os R$ 138 milhões corrigidos. O impasse vai parar na Justiça. Desde o ano anterior, o estado era considerado inadimplente, estando impedido de receber recursos para habitação e saneamento

2006
O governador eleito Eduardo Campos acordou com a Caixa a suspensão das ações judiciais e a constituição de um grupo de trabalho para tentar solucionar o impasse. Não houve avanços

2007
Governo do estado e Caixa firmam novo acordo, o primeiro se comprometendo a recomprar as ações sob custódia da Caixa até setembro de 2009. O estado também se comprometeu a leiloar o lote de ações e bancar eventuais diferenças entre o valor obtido no leilão e o valor patrimonial do lote. O acordoa foi submetido à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que entendeu o acordo como uma operação de crédito

2009
Governo do estado submete à Caixa pedido de financiamento como alternativa para recomprar as ações. A Caixa concordou e concedeu um empréstimo no valor com base no seu valor patrimonial, com prazo de 216 meses, carência de três anos, taxa de juros (TR) + 8,63%

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/11/14/economia7_0.asp

Uma Oportunidade.

No último dia 19/01/2011, quarta-feira, foi encaminhada cópia de um informativo da empresa que entre outros assuntos versa sobre a “solução” para os problemas de saneamento na região metropolitana: A Parceria Público-Privada!

Não há muitas novidades em relação a tudo que vem sendo divulgado na imprensa nestes dois meses. As informações que merecem destaque desta vez são:

1-      Segundo a nota, a “COMPESA assinou contrato com a KPMG, para fazer a modelagem da PPP, onde definirá as regras para a empresa que vai construir as obras de esgotamento sanitário”;

2-      “Os investimentos previstos” giram em torno “de R$ 3,5 bilhões a serem aplicados no prazo de 12 anos”;

E por último:

3-      “O governo fará uma audiência pública sobre o empreendimento até o final de Abril”.

O informado no item 3 está em conformidade com o artigo 39 da lei 8.666/1993( Lei geral de normas sobre licitações e contratos administrativos) a qual a COMPESA está obrigada a observar; O dispositivo citado prevê a realização de audiência pública, com antecedência mínima de 15 dias úteis da data prevista para a publicação do edital, e divulgada com antecedência mínima de 10 dias úteis de sua realização, sempre que o valor estimado para a uma licitação ou para um conjunto de licitações simultâneas ou sucessivas for superior a R$ 150.000.000,00( Cento e cinqüenta Milhões de reais), veja o item 2.

Este ponto é importantíssimo pelo fato de ser uma oportunidade de mostrarmos publicamente toda nocividade da PPP. Precisamos agora reunir um grupo expressivo e levá-lo a essa audiência pública, principalmente os companheiros da área de esgoto, com as informações que usaremos para combater esse mal a empresa.

 (Recomenda-se ler: Direito Administrativo descomplicado/ Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo/18ª edição, revista e atualizada, editora MÉTODO,Capitulo 10, Licitações públicas, pag. 577, 6.1, Audiência pública)

A volta daquele que não foi!

Recentemente recebemos a notícia que o sr. João Bosco não acumularia mais os cargos de secretário de recursos hidricos e presidente da COMPESA, na mesma ocasião foi anunciado o nome do sr. Roberto Tavares para seu lugar na presidência da Companhia; Embora essa notícia tenha vindo com a informação de que o novo presidente da empresa tenha sido indicado por seu antecessor, o que fez surgir algumas especulações sobre sua postura e dúvida quanto a liberdade para tomar decisões, ela foi recebida como uma "luz no fim do túnel", mas hoje 03/01/2011, segunda-feira, o sr. João Bosco nos enviou uma mensagem, no email corporativo, onde podemos, de fato, levantar dúvidas acerca da liberdade que terá o sr. Roberto Tavares para atuar.

Sim, Companheiros! A "luz no fim do túnel" pode ser um trem sem freios pronto a nos fazer em pedaços... O sr. João Bosco não deixou que tivéssemos muitas esperanças quanto ao futuro e tratou de deixar claro que embora não presidirá a Companhia continuará  "presidindo o Conselho de Administração da empresa, o órgão máximo de sua Governança."( vejam que ele faz questão de deixar claro a importância do conselho), e diz mais: " Portanto, a gestão da empresa continuará orientada pelos mesmos propósitos da gestão que se encerra, traduzidos no seu Plano Estratégico 2011/2014, consolidado pelo Comitê de Planejamento na segunda quinzena de dezembro/10." Veja o que está dito mais à frente:  "Como disse, me afasto um pouco do dia a dia da empresa, para observá-la através das reuniões do Conselho de Administração."

Bem! A mensagem continua deixando claro que existe um plano traçado e que deverá ser perseguido pelos futuros gestores da companhia, isso por um lado é bom por indicar que se está procurando um ideal e não mudar a todo tempo, por outro é péssimo, se os funcionários continuarem a ser tratados da forma como foram tratados durante a última gestão da Companhia, sem falar sobre as PPP's.

A mensagem foi editada em um tom "diplomático", deixando a impressão de que aqui na COMPESA durante esses 4 anos houve preocupação com a base.

É melhor que os companheiros tirem suas próprias conclusões sobre a tal mensagem, por isso ela segue em sua íntegra a baixo:

 "MENSAGEM AOS COMPESIANOS

Caros Compesianos,

Neste novo mandato do Governador Eduardo Campos, não mais acumularei as funções de Secretário e de Presidente da COMPESA. Tal decisão, por nós proposta e referendada pelo Governador, possibilitará que eu possa dedicar maior atenção à SRHE, que tem pela frente o grande desafio de implantar o Plano de Sustentabilidade Hídrica para o Estado de Pernambuco.

Continuarei presidindo o Conselho de Administração da empresa, o órgão máximo de sua Governança.

A partir do próximo dia 5, a Companhia será dirigida pelos senhores Roberto Tavares (DPR), Carlos Eduardo (DGC), Décio Padilha(DCA), Fernando Lobo(DSO), Rômulo Aurélio (DCO) e Eraldo Selva(DEM). Destes, somente o novo diretor da DEM não fez parte da diretoria nos últimos 4 anos, mas traz consigo longa experiência em gestão e há muito trabalha com o grupo que hoje governa Pernambuco.

 Portanto, a gestão da empresa continuará orientada pelos mesmos propósitos da gestão que se encerra, traduzidos no seu Plano Estratégico 2011/2014, consolidado pelo Comitê de Planejamento na segunda quinzena de dezembro/10.

Envio esta mensagem para, em primeiro lugar desejar a todos um feliz 2011 e para reiterar a nossa convicção de que a COMPESA está avançando em passos largos para se transformar numa das melhores e maiores companhias de saneamento do Brasil. Também, escrevo estas linhas para reafirmar que esta minha convicção só se confirmará se também for a crença dos COMPESIANOS.

 A Companhia, nestes últimos 4 anos, experimentou importantes avanços na sua gestão através, (i)da  construção da Central de Logística, (ii)da implantação do sistema integrado de gestão (batizado pelos colaboradores de ALPHA), (iii) da modernização da sua plataforma de TI, (iv) da implantação de um novo sistema comercial(GSAN),  (v) da contratação de um grande conjunto de novos colaboradores, (vi) da implantação de um novo PCCS, (vii) da implantação da curva de maturidade, (viii) da concessão de ganhos reais de salário todos os anos, e, (ix) da consolidação do Planejamento Estratégico como importante ferramenta de  gestão.

Foi realizado o maior programa de investimentos da história da COMPESA, com destaque para o Sistema Pirapama. Quem não se lembra da angústia dos colaboradores que trabalham em Caruaru e em Garanhuns por conta do racionamento? Hoje eles são abraçados por aqueles pernambucanos que antes os xingavam pelas ruas e nas emissoras de rádio. Até maio de 2011, mais de 4 milhões de clientes da COMPESA terão saído do regime de racionamento. Os investimentos realizados entre 2007 e 2010, totalizaram mais de 1 bilhão de reais (valores pagos).

Para os próximos 4 anos, já estão assegurados, cerca de 4,7 bilhões para novos investimentos, sendo  2 bilhões para a construção da Adutora do Agreste, com 1.100 Km de extensão, e que será a maior do Brasil. Portanto, para os próximos anos, as oportunidades de crescimento da  COMPESA  são melhores e maiores que aquelas do período que findou em 2010.

Mas, para aproveitar estas oportunidades, será necessário grande esforço de todos os Compesianos. Concluímos o Plano Estratégico para o período 2011/2014, onde foram listados os principais DESAFIOS,  estabelecidas as estratégias para vencê-los e elaborados os projetos que precisam ser tocados daqui prá frente. Agora é por a mão na massa e agir.

Também neste encontro de cinco dias quando elaboramos Plano Estratégico, ficou evidente que teremos que trabalhar com um limite de despesas que assegure uma geração de caixa adequada para o porte da empresa. Definimos, então, que a geração mínima deverá ser de 10% da receita líquida. Como no nosso orçamento doméstico, estamos nos comprometendo a poupar 10% da renda familiar para construir um futuro melhor para a família.

Meus caros colaboradores COMPESIANOS,

Agradeço do fundo do meu coração a ajuda que recebi de todos para realizar a missão que o Governador Eduardo Campos me confiou. Como disse, me afasto um pouco do dia a dia da empresa, para observá-la através das reuniões do Conselho de Administração.

Se não realizei mais, não foi porque não quisesse. Mas porque não pude. Tenham certeza de que utilizei todas as minhas forças e apliquei todas as minhas energias para ajudar a construir a COMPESA que acredito que ela deva ser. Continuo convicto que esta Companhia está muito próxima de levantar um vôo que a colocará em destaque no cenário nacional. E convicto estou porque, tenho certeza, esta  também é a crença da grande maioria dos COMPESIANOS.

Um grande abraço para todos

João Bosco de Almeida

Presidente da COMPESA."  ( grifos nossos)

Coordenação

EXTRA, EXTRA! PRIMEIRA REUNIÃO DE 2011

Olá companheiros. Chegamos a mais um ano novo. E este ano de 2011 promete. A direção do Sindágua vem lhes comunicar que, no próximo dia 08, sábado, às 10:00 hs da manhã, haverá a primeira reunião, o local será no mesmo batlocal, a Biblioteca Central do 13 de maio, caso ela esteja fechada, faremos no parque 13 de maio, ao ar livre.

A pré-pauta da está pronta, mas caso você queira opinar ou sugerir um assunto, use a caixinha de mensagem ao lado e sugira o assunto. Com certeza muitos assuntos importantes irão ser discutidos nesta reunião. Não será uma reunião exclusiva de operadores, mas está aberta a todos os funcionários da Compesa, visto que a Associação Sindágua foi criada com o propósito de resguardar e trabalhar em prol da empresa como um todo.

É de suma importância a presença do máximo de pessoas possíveis. Desde já agradecemos a colaboração de todos e pedimos que divulguem esta informação pelo rádio, por telefone com outros colegas de trabalho e contamos com sua presença no próximo sábado.

A luta continua...